Lei nº 256/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 256 Lei nº 256 Data: 12/09/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 080/2005, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 255/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 255 Lei nº 255 Data: 05/09/2005 Ementa: Sanciona e promulga a emenda a Projeto de Lei n° 010/2005, que altera o caput do art. 5°, do Projeto de Lei n° 081/2005, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 254/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 254 Lei nº 254 Data: 31/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 088/2005, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 253/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 253 Lei nº 253 Data: 31/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 091/2005, que suplementa rubricada vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 252/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 252 Lei nº 252 Data: 31/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 084/2005, autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul… Arquivos para Downloads:
Lei nº 251/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 251 Lei nº 251 Data: 31/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 090/2005, que altera a redação do artigo 1º parágrafo 2º da Lei Municipal 244 de 08.08.2005… Arquivos para Downloads:
Lei nº 250/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 250 Lei nº 250 Data: 31/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 087/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 249/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 249 Lei nº 249 Data: 26/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 081/2005, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 248/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 248 Lei nº 248 Data: 26/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 085/2005, que reajusta o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 247/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 247 Lei nº 247 Data: 26/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 083/2005, que acrescenta atividade ao Calendário de Eventos do Município, fixado pela Lei Municipal sob o n° 212 de 05.04.2005… Arquivos para Downloads:
