Lei nº 266/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 266 Lei nº 266 Data: 04/10/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 096/2005, que altera a redação do art. 1º parágrafo 3º…
Lei nº 265/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 265 Lei nº 265 Data: 04/10/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 098/2005, que altera o art. 3º da lei municipal 044/2001…
Lei nº 264/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 264 Lei nº 264 Data: 04/10/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 099/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato…
Lei nº 263/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 263 Lei nº 263 Data: 04/10/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 89/2005, que altera o art. 3º da lei municipal 044/2001…
Lei nº 262/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 262 Lei nº 262 Data: 04/10/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 104/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 261/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 261 Lei nº 261 Data: 04/10/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 105/2005, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo…
Lei nº 260/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 260 Lei nº 260 Data: 28/09/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 086/2005, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para…
Lei nº 259/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 259 Lei nº 259 Data: 14/09/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 094/2005, que suplementa rubricada vigente Lei Orçamentária e dá outras…
Lei nº 258/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 258 Lei nº 258 Data: 14/09/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 086/2005, que abre crédito especial e dá outras providências…Arquivos para…
Lei nº 257/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 257 Lei nº 257 Data: 14/09/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 093/2005, que suplementa rubricada vigente Lei Orçamentária e dá outras…
