Projeto de Lei Executivo nº 14/2022

Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]

Sessão Ordinária nº 13/2022

Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 13 Sessão Ordinária nº 13 Data: 25/04/2022 Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo nº 13/2022

Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: […]

Projeto de Lei Executivo nº 12/2022

Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (  ) Não […]

Projeto de Lei Executivo nº 11/2022

Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (  ) Não […]

Projeto de Lei Executivo nº 10/2022

Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (  ) Não […]

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