Lei nº 276/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 276 Lei nº 276 Data: 29/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 120/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 275/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 275 Lei nº 275 Data: 29/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 121/2005, que Suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 274/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 274 Lei nº 274 Data: 29/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº124/2005, que autoriza a contratação temporária de 2 (dois) Médicos Plantonistas, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 273/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 273 Lei nº 273 Data: 24/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 0109/2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 272/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 272 Lei nº 272 Data: 23/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 122/2005, que autoriza o município a efetuar pagamento no valor de R$10.721,73 (Dez mil setecentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e […]
Lei nº 271/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 271 Lei nº 271 Data: 23/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n°0119/2005, que dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 156/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança […]
Lei nº 270/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 270 Lei nº 270 Data: 23/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 0118/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial e Suplementar respectivamente na importância de R$ 47.706,29 (quarenta e sete mil setecentos e seis reais e vinte e nove centavos)… Arquivos […]
Lei nº 269/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 269 Lei nº 269 Data: 16/11/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 0103/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 268/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 268 Lei nº 268 Data: 11/10/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 0107/2005, que autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 267/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 267 Lei nº 267 Data: 11/10/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 095/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
