Lei nº 276/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 276 Lei nº 276 Data: 29/11/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 120/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 275/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 275 Lei nº 275 Data: 29/11/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 121/2005, que Suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 274/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 274 Lei nº 274 Data: 29/11/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº124/2005, que autoriza a contratação temporária de 2 (dois) Médicos Plantonistas,…
Lei nº 273/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 273 Lei nº 273 Data: 24/11/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 0109/2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício…
Lei nº 272/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 272 Lei nº 272 Data: 23/11/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 122/2005, que autoriza o município a efetuar pagamento no valor…
Lei nº 271/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 271 Lei nº 271 Data: 23/11/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n°0119/2005, que dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal…
Lei nº 270/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 270 Lei nº 270 Data: 23/11/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 0118/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um…
Lei nº 269/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 269 Lei nº 269 Data: 16/11/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 0103/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 268/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 268 Lei nº 268 Data: 11/10/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 0107/2005, que autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por…
Lei nº 267/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 267 Lei nº 267 Data: 11/10/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 095/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
