Lei nº 296/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 296 Lei nº 296 Data: 21/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 138/2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito…
Lei nº 295/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 295 Lei nº 295 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 117/2005 que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo no…
Lei nº 294/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 294 Lei nº 294 Data: 21/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 131/2005 que ratifica convênio firmado entre o município de Itati…
Lei nº 293/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 293 Lei nº 293 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 104/2005 que cria o Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento…
Lei nº 292/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 292 Lei nº 292 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 110/2005, que dispõe sobre o nome do Plenário da Câmara…
Lei nº 291/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 291 Lei nº 291 Data: 21/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 128/2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um…
Lei nº 290/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 290 Lei nº 290 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 115/2005 que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá…
Lei nº 289/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 289 Lei nº 289 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 140/2005 que altera o padrão de provimento efetivo da categoria…
Lei nº 288/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 288 Lei nº 288 Data: 13/12/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 139/2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal…
Lei nº 287/2005
Leis Municipais - 2005 Lei nº 287 Lei nº 287 Data: 17/02/2005Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 137/2005, que autoriza o município de Itati a firmar convênio…
