Lei nº 172/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 172 Lei nº 172 Data: 12/05/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 022/2004 que altera Art. 1º da Lei 123/2003 de 09 de Abril de 2003, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 171-A/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 171-A Lei nº 171-A Data: 12/05/2004 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter Conta-Corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Encosta Superior do Nordeste – SICREDI NORDESTE/RS, com ela firmar convênios, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 171/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 171 Lei nº 171 Data: 12/05/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 018/2004 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itati, a efetuar o pagamento das mensalidades dos cursos de ensino superior dos professores referentes aos meses de fevereiro e março de 2004… Arquivos para Downloads:
Lei nº 170/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 170 Lei nº 170 Data: 11/04/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 024/2004 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com AESC — Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Luzia, com a finalidade de encaminhamento de pacientes com necessidades de atendimentos de urgência […]
Lei nº 169/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 169 Lei nº 169 Data: 11/04/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei que autoriza a contratação de duas (02) serventes e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 168/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 168 Lei nº 168 Data: 07/04/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 017/2004 que altera Art. 1° da Lei 123/2003 de 09 de abril de 2003, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 167/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 167 Lei nº 167 Data: 07/04/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei n° 013/2004, que autoriza a contratação de 03 (três) Médicos Plantonistas, e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 166/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 166 Lei nº 166 Data: 07/04/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de lei n° 013/2004, que autoriza a contratação de 03 (três) Médicos Plantonistas, e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 165/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 165 Lei nº 165 Data: 07/04/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 012/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em caráter Excepcional uma professora, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 164/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 164 Lei nº 164 Data: 25/03/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 010/2004 que institui o calendário de Eventos do Município de Itati para o ano de 2004 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
