Lei nº 181/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 181 Lei nº 181 Data: 17/09/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 037/2004, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 180/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 180 Lei nº 180 Data: 31/08/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 035/2004, que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 179/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 179 Lei nº 179 Data: 26/08/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 027/2004, que estabelece isenção do pagamento de tarifas no transporte coletivo urbano e semi-urbano, no Município de Itati, para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências… […]
Lei nº 178/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 178 Lei nº 178 Data: 18/08/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 032/2004, que autoriza o Poder Executivo a Conveniar com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 177/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 177 Lei nº 177 Data: 05/08/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 034/2004, que autoriza a contratação de uma (01) professor e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 176/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 176 Lei nº 176 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 033/2004 que autoriza a contratação temporária de Médico Cardiologista e Psicólogo, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 175/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 175 Lei nº 175 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 030 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 174/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 174 Lei nº 174 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 031/2004, que autoriza a contratação emergencial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 173/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 173 Lei nº 173 Data: 09/06/2004 Ementa: Sanciona de promulga o projeto de lei nº 021/2004 que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 172-A/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 172-A Lei nº 172-A Data: 17/06/2004 Ementa: Altera o Art. 3°, da Lei nº 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
