Lei nº 130/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 130 Lei nº 130 Data: 29/05/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 029/2003, que altera a redação do artigo 1º da lei 129/2003 que autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter excepcional uma professora e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 129/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 129 Lei nº 129 Data: 16/05/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 028/2003, que autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter excepcional uma professora e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 128/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 128 Lei nº 128 Data: 15/05/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 020/2003, que concede aumento ao quadro de servidores da câmara municipal de vereadores e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 127/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 127 Lei nº 127 Data: 07/05/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 005/2003 que altera o art. 3º da lei 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 126/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 126 Lei nº 126 Data: 15/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 018/2003 que autoriza a contratação de 03 (três) médicos plantonistas e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 125/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 125 Lei nº 125 Data: 09/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 015/2003 que autoriza a contratação de 02 (dois) Médicos Clínico Geral para o Programa Saúde da Família, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 124/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 124 Lei nº 124 Data: 09/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 014/2003, que cria o fundo rotativo de apoio ao pequeno produtor rural do município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 123/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 123 Lei nº 123 Data: 09/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 016/2003, que autoriza a contratação de 02 (dois) Dentistas para o Programa Saúde Bucal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 122/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 122 Lei nº 122 Data: 08/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 019/2003, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 121/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 121 Lei nº 121 Data: 01/04/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 017/2003, que autoriza a contratação de 01 (um) Agente de Controle Epidemiológico para o Programa da Dengue, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
