Lei nº 150/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 150 Lei nº 150 Data: 10/12/2003Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências…Arquivos…
Lei nº 149/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 149 Lei nº 149 Data: 25/11/2003Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contrapartida no Programa…
Lei nº 148/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 148 Lei nº 148 Data: 25/11/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências…Arquivos…
Lei nº 147/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 147 Lei nº 147 Data: 09/10/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 047/2003 que altera o Art. 3°, da Lei 044/2001 e…
Lei nº 146/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 146 Lei nº 146 Data: 01/10/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 046/2003 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
Lei nº 145/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 145 Lei nº 145 Data: 01/10/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 043/2003 que autoriza a contratação de 01 (UM) Professor para…
Lei nº 144/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 144 Lei nº 144 Data: 02/09/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 042/2003 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio…
Lei nº 143/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 143 Lei nº 143 Data: 28/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 040/2003 que suplementa rubrica da presente lei orçamentária e dá…
Lei nº 142/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 142 Lei nº 142 Data: 28/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 039/2003 que autoriza a contratação de 01 (um) professor de…
Lei nº 141/2003
Leis Municipais - 2003 Lei nº 141 Lei nº 141 Data: 28/08/2003Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 038/2003, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá…
