Lei nº 150/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 150 Lei nº 150 Data: 10/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 149/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 149 Lei nº 149 Data: 25/11/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contrapartida no Programa do Governo Estadual – RS RURAL. Arquivos para Downloads:
Lei nº 148/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 148 Lei nº 148 Data: 25/11/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 147/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 147 Lei nº 147 Data: 09/10/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 047/2003 que altera o Art. 3°, da Lei 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 146/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 146 Lei nº 146 Data: 01/10/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 046/2003 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 145/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 145 Lei nº 145 Data: 01/10/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 043/2003 que autoriza a contratação de 01 (UM) Professor para o Desenvolvimento do Projeto Alfabetiza Rio Grande – GTEJA e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 144/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 144 Lei nº 144 Data: 02/09/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 042/2003 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 143/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 143 Lei nº 143 Data: 28/08/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 040/2003 que suplementa rubrica da presente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 142/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 142 Lei nº 142 Data: 28/08/2003 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 039/2003 que autoriza a contratação de 01 (um) professor de séries iniciais e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 141/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 141 Lei nº 141 Data: 28/08/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 038/2003, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
