Lei nº 71/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 71 Lei nº 71 Data: 19/02/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 005/2002, que dispõe sobre a Biblioteca Pública Municipal no Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 70/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 70 Lei nº 70 Data: 01/03/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei 004/2002, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 69/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 69 Lei nº 69 Data: 13/02/2002 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 003/2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itati, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 68/2002
Leis Municipais – 2002 Lei nº 68 Lei nº 68 Data: 17/01/2002 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 002/2002, que dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano… Arquivos para Downloads:
Lei nº 156/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 156 Lei nº 156 Data: 19/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 045/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o(s) Conselho(s) Tutelar(es), o Fundo Municipal dos […]
Lei nº 155/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 155 Lei nº 155 Data: 19/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 055/2003, que dá nova redação ao Capítulo II do Título Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS do Código Tributário do Município, estabelecido pela lei nº 113/2002 e dá outras providências…. Arquivos para […]
Lei nº 154/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 154 Lei nº 154 Data: 19/12/2003 Ementa: Suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 153/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 153 Lei nº 153 Data: 19/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 049/2003, que autoriza o município de Itati a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 152/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 152 Lei nº 152 Data: 19/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 058/2002, que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a APAE e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 151/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 151 Lei nº 151 Data: 18/12/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itati para o exercício de 2004… Arquivos para Downloads:
