Lei nº 101/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 101 Lei nº 101 Data: 04/12/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 041/2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio…
Lei nº 100/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 100 Lei nº 100 Data: 04/12/2002Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei n° 039/2002, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público…
Lei nº 99/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 99 Lei nº 99 Data: 18/10/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 033/2002, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2003 e…
Lei nº 98/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 98 Lei nº 98 Data: 01/10/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2002, que autoriza a contratação de um operador de trator…
Lei nº 97/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 97 Lei nº 97 Data: 24/09/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 030/02, que cria cargo em Comissão de Assistente Social da…
Lei nº 96/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 96 Lei nº 96 Data: 24/09/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 001/02, que institui a Figueira Centenária como patrimônio natural do…
Lei nº 95/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 95 Lei nº 95 Data: 10/09/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 034/02, que autoriza a contratação de Auxiliar de Enfermagem e…
Lei nº 94/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 94 Lei nº 94 Data: 16/08/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 032/2002, que altera os artigos 1°e 3° da Lei Municipal…
Lei nº 93/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 93 Lei nº 93 Data: 16/08/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 031/2002, que altera o artigo 1° da Lei 088/20002, e…
Lei nº 92/2002
Leis Municipais - 2002 Lei nº 92 Lei nº 92 Data: 07/08/2002Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 025/02, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá…
