Lei nº 16/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 16 Lei nº 16 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 016/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 15/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 15 Lei nº 15 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 015/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza instituição do Programa de Qualificação de Professores de Nível Médio para o Curso Superior de Licenciatura Plena… Arquivos para Downloads:
Lei nº 14/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 14 Lei nº 14 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 014/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 13/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 13 Lei nº 13 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 013/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza o feriado municipal de 16 abril, sobre a emancipação do município de Itati/RS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 12/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 12 Lei nº 12 Data: 21/02/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 012/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza o município de receber, em comodato o patrimônio que menciona e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 11/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 11 Lei nº 11 Data: 21/02/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 011/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 10/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 10 Lei nº 10 Data: 21/02/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 010/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Conselho Municipal de Saúde de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 09/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 09 Lei nº 09 Data: 21/02/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 009/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza suplementação da rubrica da vigente lei do orçamento/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 08/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 08 Lei nº 08 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 008/2001, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o pagamento de diárias aos secretários, assessores e servidores municipais e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 07/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 07 Lei nº 07 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 007/2001, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o pagamento de diárias ao prefeito e vice-prefeito e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
