Lei nº 36/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 36 Lei nº 36 Data: 07/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de nº 36/2001 de 06/08/2001, que institui a Bandeira e o Brasão como Símbolos Oficiais do Município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 35/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 35 Lei nº 35 Data: 07/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2001 de 06/08/2001, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentaria e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 34/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 34 Lei nº 34 Data: 04/07/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 034/2001 que autoriza o Poder Executivo a contratar médico sem caráter excepcional para o posto de saúde de Itati e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 33/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 33 Lei nº 33 Data: 26/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 033/2001, de 25/06/2001, do Poder Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal de Educação – CME e determina outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 32/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 32 Lei nº 32 Data: 26/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei 32/2001, que prorroga prazos dos contratos emergenciais e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 31/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 31 Lei nº 31 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 031/2001, que institui programa de parcerias com a comunidade para a execução de obras e melhorias de mútuo interesse e projetos comunitários… Arquivos para Downloads:
Lei nº 30/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 30 Lei nº 30 Data: 14/08/2001 Ementa: Assegura aos deficientes físicos, mentais e sensoriais o direito à inscrição em concursos públicos no município de Itati, bem como o provimento de 10% (dez por cento) das vagas aos classificados naquelas condições e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 29/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 29 Lei nº 29 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 029/2001 de 14/08/2001, que dispõe sobre a política de Assistência Social no município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 28/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 28 Lei nº 28 Data: 04/07/2001 Ementa: Estabelece isenção do pagamento de passagens para idosos, em transporte coletivo, no município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 27/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 27 Lei nº 27 Data: 04/07/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 027/2001 que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de bandeiras nas Escolas Municipais de Itati… Arquivos para Downloads:
