Pauta da Sessão 23-02-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 23/02/2026 Reunião dia 23/02/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 11/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Pauta da Sessão 18-02-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 18/02/2026 Reunião dia 18/02/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 10/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Resolução de Mesa nº 01/2026
Resoluções – 2026 Resolução de Mesa nº 01 Resolução de Mesa nº 01 Data: 12/02/2026. Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 03/2026
Aviso de Dispensa de Licitação- 2026 Dispença nº 03 Dispença nº 03 Data: 03/02/2026 Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 02/2026
Aviso de Dispensa de Licitação- 2026 Dispença nº 02 Dispença nº 02 Data: 20/01/2026 Arquivos para Downloads:
Dispensa de Licitação nº 01/2026
Aviso de Dispensa de Licitação- 2026 Dispença nº 01 Dispença nº 01 Data: 20/01/2026 Arquivos para Downloads:
