Projeto de Lei Executivo nº 31/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 22/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 30/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 22/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Pauta da Sessão 22-08-2022
Pauta da Sessão Reunião dia 22/08/2022 Reunião dia 22/08/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 29/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 29 Sessão Ordinária nº 29 Data: 08/08/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 29/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 29 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 29 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências. Protocolo: 15/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 15/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 28/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 28 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 28 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Pauta da Sessão 15-08-2022
Pauta da Sessão Reunião dia 15/08/2022 Reunião dia 15/08/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 28/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 28 Sessão Ordinária nº 28 Data: 01/08/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 27/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 27 Sessão Ordinária nº 27 Data: 25/07/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 01-08-2022
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 01/08/2022 Reunião dia 01/08/2022 Arquivos para Downloads:
