Projeto de Lei Executivo nº 04/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Itati, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 41, da Lei 1.267/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município […]
Pauta da Sessão 23-01-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 23/01/2023 Reunião dia 23/01/2023 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 46/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 46 Sessão Ordinária nº 46 Data: 12/12/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 45/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 45 Sessão Ordinária nº 45 Data: 05/12/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 44/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 44 Sessão Ordinária nº 44 Data: 28/11/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 05-12-2022
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 05/12/2022 Reunião dia 05/12/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 05-12-2022
Pauta da Sessão Reunião dia 05/12/2022 Reunião dia 05/12/2022 Arquivos para Downloads:
