Dispensa de Licitação nº 04/2026
Aviso de Dispensa de Licitação- 2026 Dispença nº 04 Dispença nº 04 Data: 16/03/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 18/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Pauta da Sessão 16-03-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 16/03/2026 Reunião dia 16/03/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 10-03-2026
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 10/03/2026 Reunião dia 10/03/2026 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 04/2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária nº 04 Sessão Ordinária nº 04 Data: 02/03/2026 Arquivos para Downloads:
Moção nº 01/2026
Moções 2026 Moção nº 01 Moção nº 01 Data: 09/03/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 09-03-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 09/03/2026 Reunião dia 09/03/2026 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 04/2026
Pedidos de Providências – 2026 Pedido de Providência nº 04 Pedido de Providência nº 04 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
