Pauta da CCJ e CEFO 02-12-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 02/12/2024 Reunião dia 02/12/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 02-12-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 02/12/2024 Reunião dia 02/12/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 25-11-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 25/11/2024 Reunião dia 25/11/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 41/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 41 Sessão Ordinária nº 41 Data: 11/11/2024 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 42/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa: Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN/Itati com vistas em assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: […]
Projeto de Lei Executivo nº 41/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 40/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Pauta da Sessão 18-11-2024
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