Pauta da Sessão 05-03-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 05/03/2025 Reunião dia 05/03/2025 Arquivos para Downloads:
Reunião de Escola das Comissões
Atas de Sessões – 2025 Reunião de Escolha das Comissões Reunião de Escolha das Comissões Data: 20/02/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Extraordinária nº 03/2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Extraordinária nº 03 Sessão Extraordinária nº 03 Data: 20/01/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Extraordinária nº 02/2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Extraordinária nº 02 Sessão Extraordinária nº 02 Data: 06/01/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 19/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: Dispõe sobre denominação da Policlínica de Saúde do Município de Itati “Delohy Eberhardt Jacoby”. Protocolo: 21/02/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 18/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: Dispõe Taça Vanézio Menguer o prêmio concedido ao Campeão do 11º Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2025, e dáoutras providências. Protocolo: 21/02/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: Autoriza a renovação de contratos administrativos temporários de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória. Protocolo: 21/02/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Pauta da Sessão 24-02-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 24/02/2025 Reunião dia 24/02/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 16/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Altera padrão de vencimento do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social, contido no art. 19 da Lei Municipal nº 044/2001 e dá outras providências Protocolo: 14/012025Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Altera a redação dos artigos 8º, 9º e 10 da Lei nº 895/2013, de 01 de outubro de 2013 que cria o Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI […]
