Projeto de Lei Executivo nº 46/2025

Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 46 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 46 Ementa:   INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITATI. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos […]

Projeto de Lei Executivo nº 45/2025

Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 45 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 45 Ementa:   SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 44/2025

Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 44 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 44 Ementa:   SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025

Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa:       DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTES DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL COM DESIGN DIFERENCIADO POR CORES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA […]

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